Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:54
Município de Porto Alegre é responsável por pagamento devido pelo Montepio dos Servidores
Para a magistrada, o passivo do montepio mostra-se insuficiente para comportar o seu ativo, não sendo justo suprimir o direito da parte autora de receber seu crédito
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. ISSQN/RB. Município de Porto Alegre.
PRescrição confirmada. Decisão interlocutória mantida.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:29
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:39
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:39
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 19:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 18:22
Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre
centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:14
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
Especialista em Direito Canábico analisa que quantidades máximas estabelecidas são insuficientes para tratamentos médicos
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:55
Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
Cerca de cem pessoas aguardaram, por mais de quatro horas, as tentativas feitas por mecânicos de colocar a aeronave em condições de vôo.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:12
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 17:02
Promotor que requereu vínculo empregatício como professor é condenado por má-fé
Decisão é da juíza do Trabalho Luísa Rumi Steinbruch, da 26ª vara de Porto Alegre.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:01
Negada indenização por incidente com trajes gaúchos
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 14:01
Empresa deve pagar R$ 586 mil por dano ambiental
Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base legal para casamento entre pessoas do mesmo sexo
Sentença Civil. Comarca de Porto Alegre - 2ª vara das Famílias e Sucessões.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:00
Aprovados encaminhamento de projeto de lei que cria a 2ª VEC de Porto Alegre e readequação de competências
A medida visa atender pedido de implantação de judicância especial junto aos PECs de presos recolhidos no Presídio Central
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:22
INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
INSS deve reconhecer segurado autônomo como desempregado
A decisão foi tomada durante sessão realizada na última sexta-feira (19/3), em Porto Alegre.